O tão sonhado imóvel “capa de revista” parece ficar cada vez mais longe por causa da burocracia que envolve uma reforma? Eu sei que isso pode desanimar um pouco, mas fique tranquilo. A documentação costuma ter siglas, nomes e termos difíceis que muita gente não conhece, mas contando com a orientação correta, tudo vai ficar bem mais fácil e o quebra-cabeça vai ser resolvido rapidinho. Nós vamos te ajudar a entender toda a papelada exigida para iniciar uma obra e mantê-la de acordo com a lei até o final. Continue lendo e confira quais são os documentos necessários para reformar.
Tudo começa com o projeto
Para que sua reforma comece, o cuidado com os documentos é fundamental, já que sem eles, você estará sujeito a sanções que podem ser desde uma multa até o embargo da obra pela prefeitura. E um destes documentos é justamente o projeto, então fique atento e procure um arquiteto ou engenheiro de confiança para criá-lo.
Vale lembrar que você precisa de um profissional capacitado, como um arquiteto ou engenheiro, em toda obra que altere partes estruturais do imóvel, como quando vamos demolir uma parede ou mesmo criar um vão. A orientação correta garante que a obra seja realizada da melhor maneira possível, com qualidade e segurança. Além disso, o orçamento disponível e o prazo de entrega são respeitados. Ou seja, você não vai ter nenhuma dor de cabeça, porque as chances de imprevistos ocorrerem é mínima e os temidos erros de execução não vão acontecer.
RRT ou ART
Para que a sua obra já tenha início de acordo com a lei, é essencial que o profissional contratado preencha o RRT (Registro de Responsabilidade Técnica – no caso de arquitetos) ou a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica – feita por engenheiros). Estes documentos são exigidos por todos os municípios e devem ser assinados pelo arquiteto ou engenheiro, deixando bem claro quem é o responsável pela obra.
Por isso, podemos dizer que a ART ou RRT é uma espécie de garantia da segurança do imóvel durante e após a reforma, já que somente um profissional devidamente habilitado consegue emitir este documento.
Alvará de Reforma
Um alvará de reforma simplificada também é necessário quando a obra altera a estrutura original do imóvel, como nas construções de quartos, banheiros e edículas.
É muito importante ter em mente que se a reforma estiver sem o alvará, a obra pode ser embargada, ou seja, impedida de continuar. Por isso, conte sempre com a orientação de um arquiteto ou engenheiro, para evitar surpresas desagradáveis e gastos desnecessários causados pelo atraso da obra.
Para obter esse documento, o profissional contratado deve fazer a requisição na prefeitura, descrevendo tudo o que será executado no imóvel. Além disso, alguns documentos como IPTU, escritura e projeto arquitetônico podem ser solicitados para que a reforma seja aprovada. Como a documentação exigida varia de município para município, é indispensável que você converse com o profissional que está te acompanhando na obra para conseguir todas as devidas autorizações.
Fique atento aos horários permitidos para começar a reforma.
Documentos necessários para reformar em condomínios
A reforma em condomínios exige outra etapa para ter início: a aprovação do síndico. E para isso, é preciso ter em mãos o projeto arquitetônico com todos os dados da obra e o RRT ou ART, devidamente assinados pelo profissional responsável.
Veja mais sobre projeto arquitetônico.
Assim, o síndico pode autorizar a obra, fazer ressalvas e até mesmo proibir a execução se houver qualquer risco à segurança do edifício.
Vale lembrar também que se o imóvel estiver dentro do prazo de garantia da construtora, que é de aproximadamente cinco anos, a reforma deve ser aprovada também pela construtora e pelo profissional responsável pela edificação.
Como você já deve ter percebido, são vários os trâmites legais que envolvem uma reforma. Por isso, é muito importante que você tenha a orientação de um
profissional capacitado, garantindo que você possua todos os documentos necessários para reformar. Assim, tudo vai sair como planejado e de acordo com a lei. Conte com a Workteto para desburocratizar a sua reforma! Faça o seu orçamento.
