Se você está pensando em reformar e pesquisando sobre o tema, acredito que já se deparou com esta sigla: ART. Mas o que ela significa? Será que é algo importante? Descubra o que é a anotação de responsabilidade técnica.
Talvez você já tenha ouvido falar que é só uma parte chata e burocrática da prefeitura, mas saiba que esse documento é fundamental para que a sua obra seja aprovada. A ART significa Anotação de Responsabilidade Técnica e costuma gerar muitas dúvidas para quem está iniciando uma reforma, porque não é um termo familiar. A sigla e o documento em si acabam virando uma sopa de letrinhas, afinal de contas, são muitas regras e determinações que envolvem a emissão desse registro.
Saiba da importância de ter um projeto para sua reforma.
Quer finalmente entender o que é ART? Continue lendo e descubra o que é ART e saiba mais sobre os trâmites legais que envolvem uma reforma.
O que é ART e por que preciso dela?
Para dar entrada na aprovação de um projeto arquitetônico, uma série de documentos precisam ser entregues à prefeitura. Como a documentação exigida varia de município para município, recomendo que você procure um profissional para que te oriente da melhor forma. Mas posso garantir que uma delas é justamente a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica – se for emitida por um engenheiro) ou o RRT (Registro de Responsabilidade Técnica – se for emitido por um arquiteto).
Esta documentação é necessária quando vamos construir ou realizar uma obra, já que ela serve para mostrar responsabilidade técnica e creditar o projeto ao profissional que a emitiu. No caso da ART, o responsável é sempre um engenheiro, que deve estar devidamente registrado no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) do seu estado.
Na verdade, a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) é muito mais do que simplesmente a assinatura de um engenheiro, já que ela serve como uma espécie de selo de qualidade e de garantia. Este documento é um comprovante, ele te dá a certeza de que o projeto foi desenvolvido por um
profissional capacitado e que ele se responsabiliza pelo trabalho que está entregando.
A ART comprova que a obra foi projetada, executada e vistoriada por um engenheiro. Além disso, com essa documentação, o profissional atesta que a reforma está de acordo com as legislações e normas vigentes.
Quem é o responsável por emitir a ART?
De acordo com a lei, a obrigação do registro da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) é do profissional contratado, no caso, o engenheiro. Ele é o responsável por preencher todas as informações e enviá-las para garantir a regularização da obra.
Além disso, geralmente a empresa contratada para a reforma paga a taxa de emissão deste documento.
Veja: 4 motivos para contratar um engenheiro.
O que acontece se a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) não for emitida?
Se a ART não for devidamente feita, o profissional ou a empresa responsável pela obra estará sujeita ao pagamento de multa. Além disso, a obra pode ser embargada até que toda a documentação seja providenciada como manda a lei.
Veja: Reformar sem engenheiro, pode?
Então, para que uma obra aconteça conforme o previsto, é fundamental que toda a documentação esteja regularizada e pronta, assegurando que a reforma esteja de acordo com a lei desde o primeiro dia. Ficou com alguma dúvida sobre a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica)? Entre em contato.
A Workteto está sempre à sua disposição, solicite um orçamento.
